PORTARIA Nº 138, DE 31 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre nomeação da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME) 2015/2025, de São José dos Quatro Marcos e dá outras providências.

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME) para atuar no levantamento e na sistematização de todos os dados e informações referentes ao Plano Municipal de Educação 2015/2025.

Art. 2º A equipe técnica será coordenada pela titular da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ROZINEIA APARECIDA DE LIMA - Dirigente Municipal de Educação e terá a seguinte composição:

1. Poder Executivo:

Dulcimar Mazete Justimiano dos Santos

2. Secretaria Municipal de Educação:

Cristiane Aparecida Fraga

Marileide Venturoli Braga

Maria José de Oliveira Silva

Milts de Souza Ladeia

José Charupá Gomes

3. Câmara Municipal:

Edson Borges dos Santos

4. Representantes da Rede Municipal de Ensino:

Elismar Gonçalves Siqueira

Cleidelene Barbosa Pereira dos Santos

5. Representantes da Rede Estadual de Ensino:

Valter Araújo Pereira

Suziane Costa Garcia

6. Representante do Ensino Superior:

Leiliane Cristina Leonel (Unopar)

Art. 3º A equipe terá por atribuições:

- Avaliar e acompanhar o cumprimento das metas do Plano municipal de Educação;

- Analisar a implementação das estratégias definidas no Plano municipal de educação;

- Monitorar a execução das metas e estratégias definidas no Plano Municipal de Educação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ficam revogada as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpre-se

São José dos Quatro Marcos-MT, 31 de março de 2021.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito

PORTARIA Nº 139 DE 05 DE ABRIL DE 2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

    RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/04/2021 a 31/03/2023, conforme Artigo 122 da Lei Complementar nº 005/2003, a servidora MECHELE FRANCIELE GIROTI PEREIRA MONEZ.

Artigo 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de abril do corrente ano, revogando as disposições em contrário.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

AOS 05 DE ABRIL DE 2021

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal

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